No Brasil e no mundo, ser um bom empregador vai além do salário oferecido. É necessário criar uma cultura organizacional saudável, inovar, oferecer um salário competitivo e, claro, contar com benefícios flexíveis. Mas o que são esses benefícios?
Benefícios flexíveis permitem que o próprio colaborador decida como quer utilizá-los. Isso tem se tornado cada vez mais comum nos departamentos de Recursos humanos no Brasil e levanta muitas dúvidas, como as implicações legais.
Vamos explicar o que você precisa saber sobre o tema, sua importância e viabilidade.
O que são benefícios flexíveis?
Benefícios flexíveis permitem que os funcionários tenham liberdade quanto aos benefícios recebidos, escolhendo como utilizá-los conforme suas necessidades.
Normalmente, os empregadores decidem todos os benefícios dos colaboradores, como o valor do vale-refeição, plano de saúde e transporte. Com os benefícios flexíveis, os funcionários escolhem como usar esses benefícios, valorizando a autonomia, satisfação e experiência dos colaboradores.
Benefícios flexíveis x benefícios tradicionais
No Brasil, os benefícios trabalhistas podem ser complexos devido às leis. Por isso, é importante diferenciar benefícios flexíveis de benefícios tradicionais.
Benefícios tradicionais são direitos dos trabalhadores, como férias remuneradas e 13° salário (no caso de colaboradores que atuam no regime CLT), enquanto os flexíveis são opcionais, determinados pela empresa.
Entre os principais estão: vale-refeição, vale-alimentação, empréstimos consignados, bolsas de estudo e horário flexível.
Que tipo de empresa pode oferecer benefícios flexíveis?
Qualquer empresa, independentemente do segmento ou tamanho, pode oferecer benefícios flexíveis. Empresas de médio e grande porte frequentemente possuem programas de benefícios flexíveis devido ao maior número de funcionários e capacidade financeira, mas startups e pequenas empresas também podem adotar essa prática.
Legislação brasileira sobre benefícios flexíveis
A legislação brasileira permite a oferta de benefícios flexíveis, desde que respeite a Lei N° 5.452, do art. 461. Então, se sua dúvida é sobre se a sua empresa pode oferecer: pode sim! Entretanto, esse programa deve respeitar as determinações da Lei N° 5.452, do art. 461 (alterado pela Lei N° 1.723/52), que diz o seguinte:
“Art. 461. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.
§ 1º Trabalho de igual valor, para os fins deste capítulo, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não fôr superior a dois anos.
§ 2º Os dispositivos deste artigo não prevalecerão quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira, hipótese em que as promoções deverão obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento.
§ 3º No caso do parágrafo anterior, as promoções deverão ser feitas alternadamente por merecimento e por antiguidade, dentro de cada categoria profissional.”
Pudemos observar que esta é uma lei antiga e que ainda não foi atualizada. Deste modo, é preciso levar em conta que as relações trabalhistas evoluíram muito desde então. Para evitar casos em que funcionários alegam estar sendo prejudicados, recebendo valor menor do que outros – por exemplo, fica a recomendação de se proteger de todos os modos.
3 Dicas para implantar com segurança benefícios flexíveis na sua empresa:
- Firmar um Acordo Coletivo de Trabalho, que oficializa a mudança do modelo tradicional para o flexível.
- Caprichar no planejamento, de modo que todos os benefícios tenham o mesmo valor monetário ou sejam equivalentes.
- Incluir no programa de benefícios apenas aqueles que não podem ser enquadrados como salário utilidade.
Exemplos de benefícios flexíveis
Alguns exemplos de benefícios flexíveis são: vale-cultura, plano de saúde, plano odontológico, auxílio-creche, previdência privada, vale-combustível, auxílio estacionamento, auxílio home office, auxílio educação, auxílio para atividades físicas, vale-refeição, vale-alimentação, bônus e premiações, seguro de vida e cartão de benefícios flexíveis.
Vantagens dos benefícios flexíveis
Benefícios flexíveis proporcionam maior poder de escolha aos funcionários, resultando em maior satisfação, engajamento, retenção de talentos, cultura organizacional mais saudável, produtividade e inovação.
Saiba como funciona a Plataforma integrada de benefícios corporativos
Como implantar benefícios flexíveis
Para implantar um programa de benefícios flexíveis, é essencial personalizar os benefícios para atender às necessidades dos colaboradores, analisar a capacidade financeira e realizar pesquisas de mercado e com os funcionários para entender suas preferências.
É importante escolher um fornecedor confiável, explicar os benefícios claramente aos funcionários e garantir que o programa esteja de acordo com a legislação.
Benefícios Flexíveis da Bematize
A solução de Benefícios Flexíveis da Bematize permite que as empresas ofereçam um leque de benefícios em um único cartão, aceito em todo o Brasil.
Os colaboradores podem personalizar seu pacote de benefícios dentro de um orçamento definido pela empresa, e a gestão é feita por um aplicativo simples e intuitivo.
Benefícios flexíveis: Como eles influenciam na produtividade do colaborador
Conclusão
Ao oferecer benefícios flexíveis, sua empresa se coloca na vanguarda do mercado, inovando e valorizando seus colaboradores da melhor maneira possível.
Nós ajudamos nesse processo.
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